Processo 777382/12
Assunto PENSÃO
Protocolado em 22/11/2012 14:49
Autuado em 22/11/2012 14:49
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2604/2014 da Primeira Câmara, de 06/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2014 Acórdão   2604/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/04/2014 Acórdão   2604/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ
Origem da pensão JAIR FERREIRA (Falecido(a) em 2006)
Pensionista APARECIDA DE FÁTIMA COSTA
Representante legal ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2014 898 Despacho Processual Diverso nº 2257/2014
06/05/2014 873 Acórdão nº 2604/2014
17/04/2014 864 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 22/04/2014
28/11/2012 536 Termo de Distribuição de Processo nº 17131/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2014 15:07 DP  
05/06/2014 10:20 GACAC  
28/05/2014 13:15 SMPjTC  
27/05/2014 13:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2103/2014 -
23/05/2014 15:55 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1748/2014 -
24/04/2014 15:02 S1C Acórdão nº 2604/2014 -
24/04/2014 15:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1103/2014 -
10/04/2014 16:03 GACAC  
04/04/2014 16:50 SMPjTC Parecer nº 5261/2014 - legalidade e registro Pensão previdenciária à companheira. Wenceslau Braz. Atendimento aos requisitos legais. Pela legalidade e registro.
23/11/2012 14:13 DICAP Informação nº 5260/2013 -
23/11/2012 14:13 DICAP Parecer nº 4175/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A COMPANHEIRA DE EX-SERVIDOR. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
22/11/2012 14:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17131/2012 -

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